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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 11:09
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:11
Negada indenização a proprietário de veículo atingido por queda de poste
"Qualquer fosse a altura da fiação ali colocada, não parece haver dúvida de que quem teria em princípio agido de maneira imprudente foi o motorista do caminhão, este sim o presumido causador do acidente?, concluiu o relator
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Taxa de Fiscalização - Uso de poste de iluminação - Município de Cabrália Paulista - Lei complementar nº 14, de 05.04.001
Falta do efetivo exercício de fiscalização do exercício do poder de polícia ou colocação de serviços à disposição do consumidor.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 17:49
Agricultor será indenizado por incêndio em lavoura causado por fio de alta tensão
A Rio Grande Energia S.A. (RGE) deverá reparar agricultor pelos danos causados em plantação durante
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:21
Câmara Cível decide que empresa de energia não será responsável por danos morais e materiais a vítima de choque elétrico
energisado que se rompeu de um poste. O desembargador-relator enfatizou que inexiste nexo de causalidade
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:55
STJ aumenta indenização devida por concessionária a familiares de vítimas de acidente elétrico
O poste caiu em razão de uma forte chuva que assolou a região, e as vítimas morreram quando transitavam em via pública e pisaram em poças d´água
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 16:29
Concessionária de energia deve indenizar consumidores por falha na prestação de serviços
Consumidores ficaram mais de seis dias sem energia.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:10
OAB diz à Anatel: consumidor é vítima de estelionato na telefonia
O presidente da OAB requereu que a Anatel se poste ao lado dos consumidores, sem deixar o cidadão
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 16:15
Ampla indenizará cliente pela morte do seu cavalo de estimação
Cavalo de estimação morreu vítima de descarga elétrica provocada por um fio de alta tensão da concessionária, que se soltou de um poste.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:19
Proprietária será indenizada por motorista que provocou perda total de seu veículo
colidiu com um poste de energia, causando grande dano no veículo, que teve perda total
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 13:17
Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento
O casal receberá R$ 2.899,50 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) a título de reparação por danos emergentes e R$20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 17:08
CEB é condenada por corte indevido de energia elétrica
Dona de casa que teve o fornecimento de energia elétrica de sua residência cortado indevidamente pela companhia energética de brasília (CEB).
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Assaltante é amarrado a poste em Santa Catarina
Assaltante e comparsa anunciaram assalto em lanchonete; parceiro fugiu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:05
Acidente de veículo. Colisão contra poste de iluminação pública.
Perda do controle do veículo pelo condutor/réu. Alegação de que a distração ao volante ocorreu em razão de brincadeiras entre passageiros, dentre os quais o autor.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:57
Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia
Os prejuízos foram de R$ 13.637,12
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 17:08
Distribuidora de energia elétrica indenizará idoso atingido por fio de alta tensão
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2004 - 01:00
Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 16:05
Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil
Jovem ao retirar uma lona plástica da entrada da residência da família, tocou em um poste
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 12:30
Fornecedora de energia terá que indenizar pais de duas crianças vítimas de descarga elétrica
Acidente ocorreu após rompimento de fio de alta tensão.